Ação, Pretensão e Processo Penal: Teoria da Acusação

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  Descrição do Produto

O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário pontuar a necessidade de abandono da Teoria Geral do Processo e reconstruir os complexos atos de acusar e de defender desde uma outra roupagem, passando pelo enfrentamento das teorias da ação e suas condições, da lide, do objeto do processo e propondo a releitura de institutos jurídicos à luz da nova realidade.

  Atributos

Peso:
0.305
Largura:
16.000
Profundidade:
23.000
Peso Cúbico:
0.305
Origem:
NACIONAL
Autor:
Marcus Vinicius Boschi
ISBN13:
9788573489903
Editora:
LIVRARIA DO ADVOGADO
Número Paginas:
256
Ano Edição:
2015
Número Edição:
1
Encadernacao:
Brochura
PoD:
Não