Confiança e Contradição: a Proibição do Comportamento Contraditório no Direito Privado

+ mais detalhes
R$ 89,00 Sob Encomenda:
Adicionar ao pedido Consulte o prazo de entrega no carrinho de compras.

  Descrição do Produto

Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências.

  Atributos

Peso:
0.330
Largura:
16.000
Profundidade:
23.000
Peso Cúbico:
0.330
Origem:
NACIONAL
Autor:
Marcio Felix Jobim
ISBN13:
9788573489507
Editora:
LIVRARIA DO ADVOGADO
Número Paginas:
252
Ano Edição:
2015
Número Edição:
1
Encadernacao:
Brochura
PoD:
Não