Teoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade

+ mais detalhes
R$ 68,00 Sob Encomenda:
Adicionar ao pedido Consulte o prazo de entrega no carrinho de compras.

  Descrição do Produto

Analisa as bases da teoria da Constituição, detém-se no retrospecto da Constituição de 1988, fixa o conceito de Constituição, Poder Constituinte, Mutação Constitucional, Poder reformador e seus limites. Cuida, ainda, do dedicado tema de interpretação constitucional, abrangendo a interpretação conforme a constituição, doutrina em torno da distinção entre princípios e regras, e termina com construtivas considerações sobre o controle judicial da constitucionalidade, arguição indireta de inconstitucionalidade, a ação direta de inconstitucionalidade interventiva, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito constitucional e a reclamação constitucional. É um trabalho de fôlego, em que a Professora Leila Maria Bittencourt da Silva demonstra a inteireza de seu talento, de sua cultura e de sua capacidade de trabalho. Obra indispensável, devendo estar presente na reflexão de todos que se preocupam com a análise contemporânea dos textos constitucionais, somando-se aos trabalhos anteriores da Autora, seja no livro precedente já mencionado, seja em dezenas de artigos publicados em revistas técnicas, além de pareceres, todos no âmbito do Direito Constitucional.

  Atributos

Peso:
0.483
Altura:
1.000
Largura:
15.000
Profundidade:
22.500
Peso Cúbico:
0.483
Origem:
NACIONAL
Autor:
Leila Maria Bittencourt da Silva
ISBN13:
9788538401643
Editora:
DEL REY
Número Paginas:
312
Ano Edição:
2011
Número Edição:
1
Encadernacao:
Brochura
PoD:
Não